Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Informação e realidade do capital

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Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

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